Processo 183061/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/05/2005 10:19
Autuado em 03/05/2005 10:19
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 992/2006 da Segunda Câmara, de 09/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2006 Acórdão   992/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/05/2006 Acórdão   992/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA NOSSA SENHORA DO ROCIO DO ALTO PARANA

Juntadas
DataDescrição
11/04/2006 16:00 do Protocolo nº 155665/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2006 52 Acórdão nº 992/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2006 11:44 DP Processo em remessa externa
07/06/2006 08:43 DP  
02/06/2006 13:39 S2C  
31/05/2006 14:58 DG  
10/05/2006 10:49 GCAML  
28/04/2006 11:39 SMPjTC Parecer nº 8305/2006 - aprovação
21/03/2006 15:02 DAT Instrução nº 3076/2006 - Atendimento ao ofício. Processo regularizado.
14/03/2006 14:47 GCAML  
10/03/2006 11:07 DP  
23/02/2006 09:42 SMPjTC Parecer nº 3464/2006 - diligência
13/10/2005 17:05 DAT Instrução nº 1105/2006 - Pela remessa à SETP para manifestação.
03/05/2005 10:18 DAT Instrução nº 5045/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

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